1. Quem é o responsável pelo tratamento dos dados?
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a entidade gestora da marca RitmoJoelho. Os dados de registo comercial oficiais, incluindo a morada e os contactos de suporte, encontram-se disponíveis na página Impressum.
Para qualquer dúvida sobre privacidade ou para exercer os seus direitos ao abrigo do RGPD, por favor contacte-nos através do endereço de e-mail indicado na página de impressum.
2. Que dados pessoais tratamos?
Tratamos apenas os dados pessoais estritamente necessários para a prestação dos nossos serviços, cumprimento de obrigações legais e segurança do website.
- Dados de identificação e contacto: nome completo, morada de entrega, código postal, localidade, país, e-mail e contacto telefónico.
- Dados de encomenda e transação: produtos encomendados, número de encomenda, dados de faturação e estado da entrega/devolução.
- Dados de apoio ao cliente: conteúdo de comunicações enviadas por si (e-mails, dúvidas e histórico de suporte).
- Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, dados do dispositivo, registos de acesso e logs de segurança.
- Cookies e dados de utilização: informações de navegação no website, nos termos do seu consentimento ou conforme permitido por lei.
Não recolhemos nem tratamos dados de categorias especiais (tais como informações médicas), exceto se os fornecer de forma voluntária e ativa nas suas mensagens de suporte. Caso o faça, a informação será tratada sob estrito sigilo e exclusivamente para o fim pretendido.
3. Quais as finalidades do tratamento dos dados?
- Processar, confirmar e efetuar a entrega das suas encomendas.
- Processar pagamentos, emitir faturas, gerir devoluções e tratar de reembolsos.
- Prestar apoio ao cliente e responder às suas dúvidas e pedidos.
- Cumprir obrigações contabilísticas, fiscais e administrativas da empresa.
- Assegurar a segurança das redes e sistemas e prevenir fraudes e acessos não autorizados.
- Melhorar o nosso website e serviços através de análises estatísticas.
- Enviar notificações de serviço relacionadas com a sua encomenda ou atualizações da mesma.
4. Quais as bases jurídicas para o tratamento?
O tratamento de dados pessoais baseia-se exclusivamente em fundamentos jurídicos válidos (artigo 6.º do RGPD):
- Execução de um contrato (Art. 6.º, n.º 1, alínea b do RGPD), para o processamento, faturação e entrega de encomendas.
- Cumprimento de obrigações jurídicas (Art. 6.º, n.º 1, alínea c do RGPD), tais como obrigações fiscais e de faturação.
- Interesse legítimo (Art. 6.º, n.º 1, alínea f do RGPD), para a segurança dos sistemas, prevenção de fraude e análise estatística do website.
- Consentimento (Art. 6.º, n.º 1, alínea a do RGPD), no caso de cookies não necessários ou comunicações de marketing.
O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem que isso comprometa a licitude do tratamento efetuado até essa data.
5. Durante quanto tempo conservamos os dados?
Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo período estritamente necessário para cumprir as finalidades indicadas, exceto se a lei exigir um período de conservação superior.
- Dados de encomenda e faturação: conservados nos termos das obrigações fiscais legais aplicáveis em Portugal (geralmente por 10 anos).
- Comunicações com o cliente: conservadas durante o tempo necessário para a resolução do pedido e acompanhamento comercial razoável.
- Registos de segurança técnicos: guardados por períodos curtos (normalmente até 30 dias), salvo necessidade de investigação de incidentes.
- Consentimento de marketing: conservado até à sua retirada pelo utilizador.
6. Com quem partilhamos os dados pessoais?
Partilhamos os seus dados pessoais apenas com terceiros cuja intervenção seja estritamente necessária para a prestação do serviço ou no cumprimento de deveres legais.
- Parceiros logísticos e transportadoras para o processamento de envios e entregas.
- Prestadores de serviços financeiros e gateways de pagamento para processar transações.
- Prestadores de serviços informáticos e fornecedores de alojamento (hosting) para manutenção, segurança e armazenamento técnico do website.
- Parceiros de auditoria e contabilidade para cumprimento de obrigações fiscais e administrativas.
Sempre que aplicável, são celebrados acordos de tratamento de dados (DPA) que garantem a segurança e confidencialidade no tratamento por parte dos subcontratantes, os quais devem agir apenas sob as nossas instruções.
7. Transferências internacionais de dados
Caso os dados pessoais sejam processados ou armazenados fora do Espaço Económico Europeu (EEE), garantiremos que tais transferências são salvaguardadas através de medidas adequadas, tais como decisões de adequação da Comissão Europeia ou a adoção de Cláusulas Contratuais-Tipo (SCC).
8. Os seus direitos ao abrigo do RGPD
Como titular dos dados, dispõe dos seguintes direitos legais:
- Direito de acesso aos seus dados pessoais e informações de tratamento.
- Direito de retificação de dados incorretos ou incompletos.
- Direito ao apagamento dos seus dados pessoais ("direito ao esquecimento"), sob reserva de limitações legais.
- Direito à limitação do tratamento dos seus dados em determinadas condições.
- Direito à portabilidade dos dados pessoais num formato estruturado.
- Direito de oposição ao tratamento com base em interesse legítimo.
- Direito de retirar o consentimento a qualquer momento (sem efeitos retroativos).
Para exercer os seus direitos, envie-nos o seu pedido para o contacto de e-mail na página de impressum. Poderá ser-lhe solicitado um comprovativo de identificação para segurança dos seus próprios dados.
9. Cookies e tecnologias semelhantes
O nosso website utiliza cookies funcionais de forma a assegurar o correto funcionamento da navegação. Cookies analíticos ou de marketing não essenciais só serão instalados mediante o seu consentimento livre e informado no painel de cookies aplicável.
Poderá alterar as preferências de cookies nas configurações do seu navegador de internet ou nos controlos disponibilizados pelo website.
10. Segurança dos dados pessoais
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, destruição acidental, acessos não autorizados, alteração ou divulgação ilegal. As transmissões de dados são cifradas (HTTPS) e o acesso aos dados é restrito a pessoal autorizado.
11. Dados de menores de idade
Os nossos produtos e website não são direcionados a crianças. Não recolhemos conscientemente dados pessoais de menores sem o respetivo consentimento prévio dos titulares das responsabilidades parentais, nos termos da lei.
12. Reclamações e Autoridade de Controlo
Se considerar que o tratamento dos seus dados viola o RGPD, agradecemos que entre em contacto connosco em primeiro lugar. Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação direta à autoridade de controlo competente, que em Portugal é a CNPD - Comissão Nacional de Protecção de Dados.
13. Alterações a esta política de privacidade
Reservamo-nos o direito de atualizar esta política de privacidade a qualquer momento para refletir alterações legislativas ou operacionais. A versão mais recente será sempre publicada nesta página com indicação da data de atualização correspondente.
Última atualização: 8 de junho de 2026